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8001956-90.2021.8.05.0218
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO DOS SANTOS VICENTE
CPF 042.***.***-78
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DELEGACIA TERRITORIAL DE RUY BARBOSA
FABIO DOS SANTOS VICENTE
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Advogados / Representantes
WILSON GARCIA PIRES
OAB/BA 68454•Representa: ATIVO
WILSON GARCIA PIRES
OAB/BA 68454•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de informação
20/01/2026, 16:45Arquivado Definitivamente
16/01/2026, 17:46Baixa Definitiva
16/01/2026, 17:46Juntada de informação
16/01/2026, 17:45Expedição de Ofício.
16/01/2026, 17:23Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
16/01/2026, 13:26Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025, 23:57Determinado o arquivamento definitivo
15/07/2025, 23:57Conclusos para decisão
10/07/2025, 10:59Juntada de outros documentos
10/07/2025, 09:26Recebidos os autos
10/07/2025, 09:26Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025, 09:26Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/12/2024, 13:06Juntada de informação
06/11/2024, 12:57Ato ordinatório praticado
06/11/2024, 12:48Documentos
Informação
•16/01/2026, 17:45
Decisão
•15/07/2025, 23:57
Acórdão
•05/06/2025, 14:14
Ato Ordinatório
•06/11/2024, 12:48
Despacho
•04/10/2024, 12:36
Despacho
•01/10/2024, 16:01
Despacho
•01/10/2024, 16:01
Despacho
•08/05/2024, 15:54
Despacho
•08/05/2024, 15:54
Decisão
•30/04/2024, 17:35
Petição
•23/04/2024, 12:43
Ato Ordinatório
•16/04/2024, 09:09
Sentença
•15/04/2024, 14:53
Sentença
•15/04/2024, 14:52
Sentença
•16/01/2024, 15:17