8002315-67.2023.8.05.0154

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.990,30

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

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Partes do Processo

LEANDRO SANTANA OLIVEIRA

CPF 015.***.***-98

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ 04.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

MURILO SILVA REBOUCAS

OAB/BA 37359•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Leandro Santana Oliveira Advogado: Murilo Silva Reboucas (OAB:BA37359-A) Embargante: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002315-67.2023.8.05.0154.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8002315-67.2023.8.05.0154 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de contra-razões

01/06/2024, 18:26

Publicado Intimação em 29/05/2024.

30/05/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

30/05/2024, 04:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2024, 07:53

Decorrido prazo de LEANDRO SANTANA OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 13:08

Publicado Sentença em 08/04/2024.

13/04/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

13/04/2024, 16:24

Expedição de sentença.

04/04/2024, 16:59

Julgado procedente o pedido

04/04/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 16:55

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/01/2024, 16:33

Publicado Intimação em 07/11/2023.

09/01/2024, 01:16

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 16:59

Sentença

•04/04/2024, 16:28

Despacho

•08/01/2024, 13:23

Despacho

•24/10/2023, 13:22

Despacho

•25/09/2023, 11:11

Despacho

•25/04/2023, 16:33

Despacho

•25/04/2023, 12:04