8002853-51.2024.8.05.0271

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SULAMITA CARDIM RAMOS

CPF 900.***.***-91

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

PABLINE FRANCO BOMFIM

OAB/BA 71578•Representa: ATIVO

LARA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 40686•Representa: ATIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ

OAB/BA 54685•Representa: PASSIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:07

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de contra-razões

24/08/2025, 23:58

Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:44

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de apelação

23/07/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:59

Expedição de intimação.

10/07/2025, 17:59

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:06

Sentença

•12/06/2025, 08:47

Despacho

•13/03/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:18

Decisão

•06/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:17

Despacho

•25/06/2024, 14:49