8003399-55.2023.8.05.0170

Auto de Prisão em FlagranteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

DT MULUNGU DO MORRO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAQUIM SOUZA SENA NETO em 26/09/2024 23:59.

20/04/2026, 14:26

Publicado Despacho em 05/09/2024.

20/04/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de JOAQUIM SOUZA SENA NETO em 16/12/2024 23:59.

24/01/2025, 21:04

Publicado Despacho em 11/12/2024.

24/01/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

24/01/2025, 03:02

Decorrido prazo de JOAQUIM SOUZA SENA NETO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:22

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 16:37

Baixa Definitiva

09/12/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:00

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:17

Publicado Sentença em 22/11/2024.

27/11/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

27/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

21/11/2024, 10:35

Expedição de sentença.

19/11/2024, 14:48

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 13:18

Despacho

•09/12/2024, 13:00

Petição

•21/11/2024, 10:35

Sentença

•19/11/2024, 14:48

Sentença

•19/11/2024, 14:38

Despacho

•01/10/2024, 11:39

Despacho

•01/10/2024, 10:46

Despacho

•03/09/2024, 12:54

Despacho

•03/09/2024, 10:36

Despacho

•26/08/2024, 13:30

Despacho

•26/08/2024, 13:23

Despacho

•01/04/2024, 11:44

Despacho

•01/04/2024, 10:14

Despacho

•02/01/2024, 13:32

Despacho

•19/12/2023, 21:13