8004428-43.2023.8.05.0170

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

JOSENIR MARIA DE JESUS

CPF 014.***.***-21

Autor

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ 38.***.***.0003-09

Reu

Advogados / Representantes

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 37067•Representa: ATIVO

CLESIA ALVES NOVAIS

OAB/BA 66448•Representa: ATIVO

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 33083•Representa: PASSIVO

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de JOSENIR MARIA DE JESUS em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de JOSENIR MARIA DE JESUS em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:08

Decorrido prazo de JOSENIR MARIA DE JESUS em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:08

Decorrido prazo de JOSENIR MARIA DE JESUS em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:09

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Josenir Maria De Jesus Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Advogado: Clesia Alves Novais (OAB:BA66448) Reu: Binclub Servicos De Administracao E De Programas De Fidelidade Ltda Advogado: Sofia Coelho Araujo (OAB:DF40407) Intimação: SENTENÇA Dispensado o r Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8004428-43.2023.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu

04/10/2024, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 15:13

Sentença

•01/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:40

Decisão

•09/11/2023, 14:21