8004170-44.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

PAULO VITOR OLIVEIRA BARRETO

CPF 010.***.***-40

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO VITOR OLIVEIRA BARRETO em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de PAULO VITOR OLIVEIRA BARRETO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:55

Publicado Intimação em 09/10/2024.

11/04/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de PAULO VITOR OLIVEIRA BARRETO em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de PAULO VITOR OLIVEIRA BARRETO em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 15/10/2024.

08/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/03/2026, 17:59

Expedição de intimação.

24/03/2026, 17:59

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:54

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 15:42

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 17:46

Decisão

•08/10/2024, 10:32

Despacho

•30/09/2024, 21:18

Decisão

•11/06/2024, 12:09

Despacho

•19/02/2024, 17:29

Decisão

•04/09/2023, 21:52

Despacho

•17/01/2023, 19:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/01/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 10:15

Sentença

•20/09/2022, 12:59

Sentença

•21/08/2022, 17:16

Decisão

•13/07/2022, 15:19

Despacho

•14/06/2022, 09:24