8007357-75.2024.8.05.0150

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ARJ CHURRASCARIA LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-35

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIR DIAS LOPES

OAB/BA 59101•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de ARJ CHURRASCARIA LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 10:44

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 10:08

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 21:56

Baixa Definitiva

24/03/2025, 21:56

Indeferida a petição inicial

20/01/2025, 11:57

Decorrido prazo de ARJ CHURRASCARIA LTDA em 12/12/2024 23:59.

10/01/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Arj Churrascaria Ltda Advogado: Jair Dias Lopes (OAB:BA59101) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8007357-75.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

04/10/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

01/10/2024, 11:36

Conclusos para decisão

27/08/2024, 04:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2024, 11:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2024, 11:38

Expedição de decisão.

26/08/2024, 11:35

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 11:57

Despacho

•01/10/2024, 11:36

Decisão

•26/08/2024, 11:35

Decisão

•26/08/2024, 10:43