8011161-02.2023.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ALINE SANTOS ARAUJO

CPF 980.***.***-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALINE SANTOS ARAUJO em 31/07/2025 23:59.

10/05/2026, 15:42

Decorrido prazo de ALINE SANTOS ARAUJO em 15/04/2025 23:59.

09/05/2026, 23:26

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

11/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/03/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

20/02/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 17:09

Expedição de intimação.

29/01/2026, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/01/2026, 17:11

Juntada de certidão

08/01/2026, 15:19

Desentranhado o documento

08/01/2026, 15:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

08/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de ALINE SANTOS ARAUJO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:20

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:20

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:47

Decisão

•25/07/2025, 16:04

Decisão

•24/07/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/07/2025, 18:23

Despacho

•04/06/2025, 11:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/05/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:38

Decisão

•08/12/2024, 19:20

Decisão

•08/12/2024, 19:19

Decisão

•08/12/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:07