8024553-57.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

JOAO JORGE PIMENTA GAMA

CPF 137.***.***-87

Autor

KASSIANY BRITO GAMA

CPF 052.***.***-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIOS VILAS BOAS DE FREITAS

OAB/BA 30828•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (REQUERIDO) em 11/04/2025.

16/04/2025, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de JOAO JORGE PIMENTA GAMA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de KASSIANY BRITO GAMA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:00

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

17/02/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:10

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2024, 16:39

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/11/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Kassiany Brito Gama Advogado: Marcus Vinicios Vilas Boas De Freitas (OAB:BA30828-A) Representante/noticiante: Joao Jorge Pimenta Gama Advogado: Marcus Vinicios Vilas Boas De Freitas (OAB:BA30828-A) Impetrado: Secretário De Educação Da Bahia Impetrado: Diretor Do Colegio Modelo Luis Eduar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8024553-57.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

02/10/2024, 15:04

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 11:40

Despacho

•14/02/2025, 10:10

Despacho

•01/10/2024, 16:18

Despacho

•01/10/2024, 12:57

Petição

•09/07/2024, 14:20

Acórdão

•17/06/2024, 09:54

Despacho

•23/11/2023, 07:45

Despacho

•22/11/2023, 20:16

Decisão

•22/05/2023, 07:54

Decisão

•21/05/2023, 17:01