8031701-58.2019.8.05.0001

Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DANIEL SANTOS SOUZA

CPF 012.***.***-08

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 50828•Representa: ATIVO

RODRIGO SANTOS DUTRA

OAB/BA 49024•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 03:34

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:21

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2026, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:45

Recebidos os autos

27/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 14:22

Juntada de despacho

27/04/2026, 14:21

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 11:14

Baixa Definitiva

18/07/2025, 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2025, 11:14

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 14:19

Despacho

•12/05/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:31

Sentença

•23/02/2026, 15:59

Sentença

•20/02/2026, 13:00

Despacho

•14/10/2025, 13:17

Despacho

•13/10/2025, 13:18

Decisão

•17/06/2025, 17:12

Decisão

•17/06/2025, 16:58

Despacho

•13/01/2025, 13:22

Despacho

•13/01/2025, 00:52

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 19:05

Sentença

•19/09/2024, 15:10

Sentença

•18/09/2024, 17:47