8032328-28.2020.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 193.829,34

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

F.L.V. COMERCIO DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-84

Autor

PETERFRUT COMERCIAL LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SIMOES SILVA

OAB/BA 24302•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SIMOES SILVA

OAB/BA 32951•Representa: ATIVO

XIMENE PEREZ MARTINS

OAB/BA 39078•Representa: PASSIVO

JOAO CARVALHO BORGES

OAB/BA 38419•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 436145/2026 -

07/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436145/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436145/2026

05/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 436145/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 56297/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0056297 - AgInt no AREsp 3080422 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056297/2026 - AgInt no AREsp 3080422/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:38

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056297/2026 - AgInt no AREsp 3080422/BA

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/02/2026, 17:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:10

•20/10/2025, 09:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 09:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 09:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 09:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 09:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 09:06

Sentença

•20/10/2025, 09:06