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8038266-36.2022.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
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Partes do Processo
DOMINGOS DA GUIA COSTA
CPF 011.***.***-68
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO SA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:39Decorrido prazo de DOMINGOS DA GUIA COSTA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:39Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 00:21Decorrido prazo de DOMINGOS DA GUIA COSTA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 00:21Arquivado Definitivamente
01/06/2024, 21:04Baixa Definitiva
01/06/2024, 21:04Juntada de certidão
01/06/2024, 21:00Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024, 14:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024, 14:48Juntada de certidão
23/05/2024, 15:22Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2024, 13:43Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024, 09:43Juntada de Petição de certidão
21/05/2024, 19:39Deliberado em sessão - julgado
21/05/2024, 19:00Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 18:16Documentos
Acórdão
•22/05/2024, 09:43
Despacho
•12/03/2024, 11:12
Despacho
•11/03/2024, 13:53