8054971-75.2023.8.05.0000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 941,98

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

JOSAFA SANTOS BRASIL

CPF 000.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

14/03/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 08:30

Baixa Definitiva

14/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de JOSAFA SANTOS BRASIL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:07

Juntada de certidão

07/01/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 14:42

Publicado Ementa em 21/01/2025.

21/12/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de certidão

19/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de certidão

19/12/2024, 15:02

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:55

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:49

Acórdão

•01/10/2024, 11:09

Decisão

•06/12/2023, 17:54

Decisão

•06/12/2023, 13:10