8059762-53.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ANDRE LUIZ ALVES NASCIMENTO

CPF 867.***.***-07

Autor

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES

CPF 227.***.***-81

Autor

JUIZ DE DIREITO DE TEOFILANDIA VARA CRIMINAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES

OAB/BA 33559•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 09:58

Baixa Definitiva

17/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de Documento_1

20/02/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/02/2025, 08:12

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:10

Decisão ou Despacho

13/02/2025, 17:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:47

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:47

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE TEOFILANDIA VARA CRIMINAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:37

Conclusos #Não preenchido#

07/01/2025, 08:03

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 08:56

Decisão

•13/02/2025, 17:04

Despacho

•16/12/2024, 11:43

Despacho

•16/12/2024, 11:43

Despacho

•15/10/2024, 12:46

Despacho

•15/10/2024, 12:46

Decisão

•01/10/2024, 15:59

Decisão

•01/10/2024, 15:59