0000284-57.2020.8.05.0142

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

SIDOVAL SANTOS DE JESUS

CPF 057.***.***-98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO

OAB/SE 8322•Representa: ATIVO

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS

OAB/BA 69239•Representa: ATIVO

JULIA MALENA ANDRADE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 09:05

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/03/2025, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

20/03/2025, 18:36

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

20/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de SIDOVAL SANTOS DE JESUS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2764128 / BA (2024/0381936-4) autuado em 09/10/2024

09/10/2024, 16:38

Juntada de certidão

07/10/2024, 16:03

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de Documento_1

02/10/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 20:06

Outras Decisões

01/10/2024, 08:31

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 08:01

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:01

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 09:50

Decisão

•01/10/2024, 08:31

Decisão

•02/09/2024, 08:12

Decisão

•02/09/2024, 06:28

Acórdão

•01/05/2024, 10:22

Despacho

•18/12/2023, 19:57

Despacho

•18/12/2023, 18:03

Decisão

•13/09/2023, 11:06

Sentença

•12/07/2023, 13:29

Despacho

•15/03/2022, 12:27

Decisão

•07/12/2020, 17:47