0000749-76.2014.8.05.0045

Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EROS FERREIRA DE ASSIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

OAB/BA 8318•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 10:34

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 09:19

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:00

Juntada de certidão

19/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

03/09/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:42

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 05:47

Juntada de certidão

27/08/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:17

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:43

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 17:26

Despacho

•26/08/2024, 10:17

Decisão

•28/07/2024, 09:47

Decisão

•28/07/2024, 07:19

Despacho

•04/04/2024, 11:17

Despacho

•03/04/2024, 17:49

Decisão

•03/10/2023, 09:28

Sentença

•11/09/2023, 08:19

Despacho

•24/07/2019, 23:37

Despacho

•24/07/2019, 23:37

Despacho

•24/07/2019, 23:37

OFÍCIO

•24/07/2019, 23:37

OFÍCIO

•24/07/2019, 23:37

Despacho

•24/07/2019, 23:37