0110463-16.2008.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

TATUCA

Terceiro

MARQUINHOS

Terceiro

PEIXETUBARAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:22

Juntada de devolução de carta precatória

24/02/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 09:46

Baixa Definitiva

21/01/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 21/01/2025

21/01/2025, 09:45

Juntada de termo de remessa

21/01/2025, 09:43

Expedição de Carta precatória.

10/01/2025, 09:48

Juntada de termo de remessa

09/01/2025, 09:03

Juntada de intimação

09/01/2025, 09:02

Juntada de termo de remessa

08/01/2025, 13:56

Expedição de Ofício.

08/01/2025, 13:52

Juntada de termo de remessa

08/01/2025, 13:43

Expedição de Ofício.

08/01/2025, 13:41

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 10:55

Despacho

•01/04/2024, 20:48

Despacho

•14/11/2023, 10:11

Despacho

•25/11/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:32

Despacho

•13/09/2022, 10:09

Despacho

•25/07/2019, 16:50

Despacho

•11/09/2018, 14:52

Despacho

•26/03/2013, 13:24

Despacho

•06/06/2012, 12:21