0300873-68.2020.8.05.0079

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SANTOS DE AMORIM

OAB/BA 39823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DE AMORIM em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DE AMORIM em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:18

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 16:27

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de alegações finais

13/10/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Clara Louise Gomes Amorim Terceiro Interessado: Josefa Liborio Do Nascimento Oliveira Terceiro Interessado: Lais Souza Amorim Terceiro Interessado: Sirlene Gomes Teixeira Cajado Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Alberto Santos De Amorim Advogado: Carlos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ATO ORDINATÓRIO 0300873-68.2020.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Terceiro

04/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 14:44

Despacho

•10/01/2024, 16:01

Despacho

•24/02/2023, 16:42

Despacho

•13/01/2022, 11:04

Decisão

•23/02/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 10:47

Decisão

•25/08/2020, 10:48

Decisão

•25/08/2020, 10:44

Decisão

•25/08/2020, 10:44