0500899-59.2019.8.05.0001

Remessa Necessária CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MANUELA DE ALENCAR PEREIRA REIS

CPF 864.***.***-92

Autor

JUIZO DA 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARTINS DA COSTA NETO

OAB/BA 32502•Representa: ATIVO

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

JOSE MARTINS DA COSTA NETO

OAB/BA 32502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 08:44

Baixa Definitiva

06/03/2026, 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/03/2026, 08:44

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE SALVADOR UNIFACS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:06

Decorrido prazo de DIRETORA DO COLEGIO ESTADUAL MAGALHAES NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:06

Decorrido prazo de JUIZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:06

Decorrido prazo de MANUELA DE ALENCAR PEREIRA REIS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:06

Juntada de Petição de 546_ADS6PJC_PROC 0500899_59.2019.8.05.0001

13/12/2025, 12:17

Publicado Ementa em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:43

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:25

Sentença confirmada

02/12/2025, 16:56

Sentença confirmada

26/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão

25/11/2025, 18:07

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 09:34

Despacho

•15/07/2025, 14:28

Despacho

•15/07/2025, 10:54

Parecer do Ministério Público

•28/03/2025, 07:46

Sentença

•24/03/2025, 08:11

Petição

•16/10/2024, 14:24

Sentença

•01/10/2024, 10:31

Sentença

•01/10/2024, 10:31

Despacho

•08/03/2024, 10:24

Despacho

•01/08/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 09:59

Despacho

•12/09/2021, 16:38