0501505-77.2016.8.05.0006

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 4.224,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Kauan Dos Santos Serra Advogado: Igor De Vasconcelos Freire (OAB:BA48222) Terceiro Interessado: Kauany Dos Santos Serra Advogado: Igor De Vasconcelos Freire (OAB:BA48222) Representado: Ueliton Brito Serra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0501505-77.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REPRESENTADO: LUZIANE ALVES DOS SANTOS Advogado(s): REPRESENTADO: UELITON BRITO SERRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0501505-77.2016.8.05.0006 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Amargosa Representado: Luziane Alves Dos Santos Terceiro Vistos, etc. KAUAN DOS SANTOS SERRA e KAUANY DOS SANTOS SERRA ingressaram com a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em desfavor de UELITON BRITO SERRA, conforme exordial. Posteriormente, requereu a parte autora, através de petição acostada aos autos (ID. 467596801), a desistência da demanda por não ter mais interesse na sua tramitação. Verifica-se ao manuseio dos presentes autos que apesar de citada, a parte acionada não contestou os pedidos da presente, razão pela qual é dispensada sua concordância, conforme §4º do art.485 do CPC. Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para produção de seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o desistente nas custas processuais. Todavia, diante da justiça gratuita ora deferida, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC. Arquive-se dando baixa na distribuição. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Kauan Dos Santos Serra Advogado: Igor De Vasconcelos Freire (OAB:BA48222) Terceiro Interessado: Kauany Dos Santos Serra Advogado: Igor De Vasconcelos Freire (OAB:BA48222) Representado: Ueliton Brito Serra Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça, este processo foi integralmente migrado do Sistema SAJ para o PJE, pelo que lavro a presente. Amargosa, 22 de abril de 2021. Sidelma Machado Souza Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0501505-77.2016.8.05.0006 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Amargosa Representado: Luziane Alves Dos Santos Terceiro

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Kauan Dos Santos Serra Terceiro Interessado: Kauany Dos Santos Serra Representado: Ueliton Brito Serra Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0501505-77.2016.8.05.0006 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Amargosa Representado: Luziane Alves Dos Santos Terceiro

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:10

Decorrido prazo de UELITON BRITO SERRA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:43

Decorrido prazo de KAUAN DOS SANTOS SERRA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:43

Decorrido prazo de KAUANY DOS SANTOS SERRA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:43

Decorrido prazo de LUZIANE ALVES DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:43

Publicado Intimação em 23/04/2021.

24/04/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 10:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/04/2021, 00:00

Liminar

22/06/2016, 00:00

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 15:31

Despacho

•14/05/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:00

Decisão

•22/06/2016, 12:20