0501422-13.2015.8.05.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 110.090,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

SOLIMAR DO CARMO ORNELAS PARAENSE

CPF 328.***.***-00

Autor

OYAMA GUILHERME PARAENSE

CPF 262.***.***-49

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ 06.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 23261•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 18:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:21

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:07

Decorrido prazo de OYAMA GUILHERME PARAENSE em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:07

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 18:39

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 07:35

Acórdão

•18/03/2025, 17:33

Despacho

•01/10/2024, 09:56

Despacho

•30/09/2024, 18:39

Despacho

•02/08/2023, 13:29

Despacho

•02/08/2023, 08:08

Despacho

•12/07/2022, 12:25

Despacho

•12/07/2022, 11:56

Despacho

•16/07/2021, 17:16

Despacho

•16/07/2021, 16:04