0515395-35.2015.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 365.477,66

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-34

Autor

WILTON SOUSA ARGOLO

CPF 659.***.***-72

Reu

CHRISTINE DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF 382.***.***-04

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLEIDE MASCARENHAS BRANDÃO

OAB/BA 28807•Representa: PASSIVO

MARINA BARRETO DE ARAUJO

OAB/BA 79482•Representa: PASSIVO

JOANA MARIA ARAUJO MESQUITA

OAB/BA 62632•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 884153/2025 - EDcl no AgInt no

18/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0884153 - EDcl no AgInt no AREsp 2914717 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 19:30

Embargos de Declaração de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00884153/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2914717/BA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884153/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2914717/BA

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 912781/2025

25/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 912781/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 16:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2025 Petição Nº 884153/2025 -

22/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2025, 19:00

•23/04/2025, 08:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2025, 08:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/04/2025, 08:17