0567570-98.2018.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES

OAB/BA 34498•Representa: PASSIVO

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES

OAB/BA 14755•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdir Santos Pereira Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0567570-98.2018.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 14:18

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/09/2021, 11:57

Petição

16/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

16/05/2019, 00:00

Petição

15/05/2019, 00:00

Petição

14/05/2019, 00:00

Petição

13/05/2019, 00:00

Publicação

07/05/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Petição

02/05/2019, 00:00

Sem efeito suspensivo

02/05/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 15:22

Decisão

•01/10/2024, 15:50

Decisão

•01/10/2024, 08:57

Despacho

•04/09/2024, 11:41

Despacho

•03/09/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:04

Despacho

•05/04/2023, 16:01

Despacho

•03/04/2023, 14:42

Decisão

•03/12/2021, 18:52

Decisão

•03/12/2021, 18:52

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 18:52

Despacho

•03/12/2021, 18:51

Acórdão

•03/12/2021, 18:51

Despacho

•03/12/2021, 18:51