8000344-37.2022.8.05.0104

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

Partes do Processo

GENIVALDO PEREIRA SANTOS

CPF 944.***.***-20

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON DA ROCHA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/04/2025

16/04/2025, 10:47

Baixa Definitiva

16/04/2025, 10:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/04/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 16/04/2025

16/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de GENIVALDO PEREIRA SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de GENIVALDO PEREIRA SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:01

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 01:31

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 20:41

Comunicação eletrônica

20/03/2025, 20:41

Conhecido o recurso de GENIVALDO PEREIRA SANTOS - CPF: 944.703.835-20 (RECORRENTE) e não-provido

20/03/2025, 20:41

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 20:41

Decisão

•20/03/2025, 20:41

Decisão

•20/03/2025, 20:41

Decisão

•17/03/2025, 18:14

Despacho

•24/02/2025, 12:27

Sentença

•13/05/2024, 12:44

Outros documentos

•31/05/2022, 18:09

Outros documentos

•31/05/2022, 18:09

Outros documentos

•31/05/2022, 18:09

Despacho

•20/04/2022, 13:06