8000535-04.2022.8.05.0130

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MARCIO SILVA LISBOA

CPF 074.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 30895•Representa: ATIVO

HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA

OAB/BA 72146•Representa: ATIVO

GABRIEL DE MENESES REZENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 11:01

Baixa Definitiva

09/04/2025, 11:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2025, 11:01

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

09/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de MARCIO SILVA LISBOA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2764150 / BA (2024/0382029-2) autuado em 09/10/2024

10/10/2024, 14:09

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:48

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:43

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:28

Outras Decisões

30/09/2024, 19:48

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_8000535_04.2022.8.05.0130_APL_Homic_S 7 83

30/09/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:56

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 09:49

Decisão

•30/09/2024, 19:48

Decisão

•08/09/2024, 19:53

Decisão

•07/09/2024, 20:36

Petição

•15/08/2024, 16:53

Acórdão

•14/08/2024, 06:06

Despacho

•04/07/2024, 09:22

Despacho

•02/07/2024, 16:42

Despacho

•01/07/2024, 07:36

Despacho

•07/05/2024, 12:42

Despacho

•07/05/2024, 12:04

Despacho

•19/04/2024, 19:09

Despacho

•19/04/2024, 11:19

Despacho

•18/04/2024, 08:28

Despacho

•01/04/2024, 08:46