8000836-74.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.931,39

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

IVONE PEREIRA CARDOSO CONCEICAO

CPF 006.***.***-30

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de IVONE PEREIRA CARDOSO CONCEICAO em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:52

Publicado Decisão em 22/05/2024.

23/04/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de IVONE PEREIRA CARDOSO CONCEICAO em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:00

Decorrido prazo de IVONE PEREIRA CARDOSO CONCEICAO em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:00

Publicado Despacho em 13/03/2025.

21/02/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 09:08

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 09:08

Decisão

•08/05/2025, 10:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/04/2025, 15:45

Despacho

•11/03/2025, 08:09

Despacho

•11/03/2025, 08:09

Despacho

•11/03/2025, 08:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2025, 15:15

Petição

•06/01/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:25

Sentença

•02/12/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 12:05

Decisão

•20/05/2024, 09:01