8000972-59.2024.8.05.0135

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.081,96

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

ELEUTERIO GALDINO DO SACRAMENTO

CPF 100.***.***-00

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 91.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANILTON SOUZA RIGAUD

OAB/BA 58375•Representa: ATIVO

JESSICA FERNANDES BARRETO

OAB/DF 49936•Representa: PASSIVO

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

OAB/DF 34007•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANILTON SOUZA RIGAUD em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de ANILTON SOUZA RIGAUD em 06/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO em 06/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO em 06/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 23/01/2025.

03/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

03/03/2026, 00:29

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 14:54

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:54

Expedição de intimação.

12/01/2025, 23:31

Homologada a Transação

12/01/2025, 23:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 21:28

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:05

Documentos

Sentença

•12/01/2025, 23:31

Decisão

•19/09/2024, 13:04