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8001340-20.2020.8.05.0164
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Arielson Antônio Carvalho Xavier em 06/06/2023 23:59.
07/05/2026, 18:07Publicado Despacho em 22/05/2023.
06/05/2026, 06:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2026, 06:05Decorrido prazo de ARIELSON ANTONIO CARVALHO XAVIER em 21/10/2024 23:59.
12/04/2026, 03:44Decorrido prazo de ARIELSON ANTONIO CARVALHO XAVIER em 21/10/2024 23:59.
12/04/2026, 02:08Publicado Citação em 03/10/2024.
11/04/2026, 23:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 23:47Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2025, 13:42Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 13:28Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ARIELSON ANTONIO CARVALHO XAVIER - CPF: 040.977.175-96 (REU)
26/12/2024, 21:56Conclusos para decisão
18/12/2024, 14:56Conclusos para decisão
18/12/2024, 14:56Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
18/12/2024, 14:54Desentranhado o documento
18/12/2024, 14:54Ato ordinatório praticado
18/12/2024, 14:53Documentos
Decisão
•26/12/2024, 21:56
Ato Ordinatório
•18/12/2024, 14:53
Despacho
•18/12/2024, 11:18
Petição
•04/12/2024, 19:56
Decisão
•03/12/2024, 10:47
Decisão
•08/08/2024, 17:44
Ato Ordinatório
•05/08/2024, 10:42
Ato Ordinatório
•17/05/2024, 11:03
Despacho
•11/05/2023, 08:50
Despacho
•11/05/2023, 08:46
Despacho
•20/01/2023, 15:57
Despacho
•11/07/2022, 08:23
Despacho
•08/07/2022, 15:59
Decisão
•10/12/2020, 11:22