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8003137-79.2024.8.05.0038
Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 21.260,66
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
Partes do Processo
MANOEL LOUREIRO DE MATOS
CPF 426.***.***-53
CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL
CONAFER
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ 14.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
EDUARDO PEREIRA MATTOS
OAB/BA 50583•Representa: ATIVO
CAMYLE NUNES DE ALMEIDA
OAB/BA 69973•Representa: ATIVO
ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DIOGO IBRAHIM CAMPOS
OAB/MT 13296•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de conclusão
15/12/2025, 14:43Arquivado Definitivamente
15/12/2025, 14:04Baixa Definitiva
15/12/2025, 14:04Publicado Decisão em 15/12/2025.
15/12/2025, 13:48Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025
13/12/2025, 03:25Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
11/12/2025, 21:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 21:58Conclusos para decisão
11/12/2025, 21:27Juntada de certidão
16/10/2025, 13:43Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
11/08/2025, 14:39Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025, 16:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
09/08/2025, 16:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025, 13:18Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2025, 11:47Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/04/2025 23:59.
04/08/2025, 20:46Documentos
Conclusão
•15/12/2025, 14:43
Decisão
•11/12/2025, 21:58
Decisão
•11/12/2025, 21:58
Despacho
•05/08/2025, 11:47
Execução / Cumprimento de Sentença
•12/03/2025, 14:52
Sentença
•02/12/2024, 08:42
Decisão
•25/09/2024, 17:11