8003201-26.2023.8.05.0038

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.647,76

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN

Partes do Processo

MARIA NEUZA EVANGELISTA DOS SANTOS

CPF 474.***.***-72

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ 08.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA

OAB/BA 59806•Representa: ATIVO

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF 71832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de MARIA NEUZA EVANGELISTA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

23/03/2026, 10:07

Publicado Despacho em 07/07/2025.

23/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de MARIA NEUZA EVANGELISTA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:07

Decorrido prazo de MARIA NEUZA EVANGELISTA DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 13:09

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:34

Baixa Definitiva

16/12/2025, 08:34

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:51

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

11/12/2025, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 21:59

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 21:59

Decisão

•11/12/2025, 21:59

Despacho

•03/07/2025, 12:41

Despacho

•03/07/2025, 12:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 08:03

Petição

•09/01/2025, 15:56

Sentença

•20/08/2024, 13:00

Decisão

•13/12/2023, 12:57