8039139-33.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JAIRO EDENILTON CONCEICAO DE SANTANA

CPF 010.***.***-97

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL COELHO LEAL

OAB/BA 24700•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAIRO EDENILTON CONCEICAO DE SANTANA em 15/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:03

Decorrido prazo de JAIRO EDENILTON CONCEICAO DE SANTANA em 15/03/2023 23:59.

13/05/2026, 22:30

Publicado Despacho em 01/03/2023.

13/05/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 21:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:16

Decorrido prazo de JAIRO EDENILTON CONCEICAO DE SANTANA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de JAIRO EDENILTON CONCEICAO DE SANTANA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:33

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

21/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:04

Juntada de informação

08/05/2025, 13:50

Juntada de certidão

30/04/2025, 09:14

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 13:50

Decisão

•30/04/2025, 09:14

Decisão

•01/10/2024, 15:28

Decisão

•25/09/2024, 13:46

Decisão

•15/03/2024, 11:17

Decisão

•06/03/2024, 13:58

Decisão

•06/03/2024, 10:05

Despacho

•27/02/2023, 10:06

Despacho

•25/02/2023, 07:17

Decisão

•12/09/2022, 10:58

Despacho

•04/04/2022, 08:39

Despacho

•03/04/2022, 11:22