8055056-27.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

GILMAIA CARVALHO GONCALVES

CPF 398.***.***-91

Reu

JAILSON MANOEL DE JESUS

CPF 345.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WALTER ALVES SOARES

OAB/BA 28363•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:40

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1314) (Publicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 10:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/09/2025, 09:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:40

•11/09/2025, 09:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 09:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 09:10