8133352-60.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GERALDO MENEZES LISBOA

CPF 002.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO CEZAR DA CUNHA

OAB/BA 22746•Representa: ATIVO

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER

OAB/BA 10772•Representa: ATIVO

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE

OAB/PE 14461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GERALDO MENEZES LISBOA em 14/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:05

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de GERALDO MENEZES LISBOA em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de GERALDO MENEZES LISBOA em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 06:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

23/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 06:15

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:14

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 18:11

Decorrido prazo de GERALDO MENEZES LISBOA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:03

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:35

Sentença

•04/08/2025, 08:18

Sentença

•04/08/2025, 08:18

Sentença

•04/08/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:33

Despacho

•18/10/2024, 14:47

Despacho

•17/10/2024, 16:47

Decisão

•01/10/2024, 16:15

Despacho

•20/09/2024, 13:49