8138079-67.2021.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLES DE JESUS SILVA

OAB/BA 60551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Matheus Silva Santos Advogado: Charles De Jesus Silva (OAB:BA60551-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8138079-67.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeir Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8138079-67.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2024, 10:48

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES. 8138079_67.2021.8.05.0001 4ª PROMOTORIA

08/08/2024, 10:40

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 08:32

Juntada de certidão

05/08/2024, 07:47

Recebidos os autos

05/08/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2024, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 17:25

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:26

Mandado devolvido Positivamente

01/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA SANTOS em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:43

Publicado Decisão em 20/05/2024.

22/05/2024, 01:18

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:32

Despacho

•26/07/2024, 08:42

Despacho

•26/07/2024, 08:40

Despacho

•11/07/2024, 17:25

Decisão

•15/05/2024, 14:17

Decisão

•02/05/2024, 10:18

Sentença

•11/04/2024, 16:37

Sentença

•09/04/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 13:08

Despacho

•22/09/2023, 19:22

Despacho

•22/09/2023, 16:41

Despacho

•07/06/2023, 11:30

Despacho

•07/06/2023, 09:25