0000130-29.2018.8.05.0265

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE UBATÃ

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE UBATA/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA

OAB/BA 28992•Representa: PASSIVO

JOSE DENIVALDO SANTOS VENEFRIDES

OAB/BA 46420•Representa: PASSIVO

NAYANE FERNANDES PITANGA

OAB/BA 76172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000130-29.2018.8.05.0265. Reu: Caique Almeida Dos Santos Advogado: Adilson Sampaio Cunha Junior (OAB:BA28992) Advogado: Jose Denivaldo Santos Venefrides (OAB:BA46420) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO Processo: 0000130-29.2018.8.05.0265 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ ATO ORDINATÓRIO 0000130-29.2018.8.05.0265 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubatã

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

01/07/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 14:14

Comunicação eletrônica

29/06/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 10:35

Devolvidos os autos

08/10/2021, 23:20

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

26/01/2021, 17:12

RECEBIMENTO

18/12/2019, 12:42

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/09/2019, 12:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/09/2019, 12:00

DOCUMENTO

13/09/2019, 15:57

MANDADO

12/09/2019, 13:18

MANDADO

22/08/2019, 09:21

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 17:55

Decisão

•03/04/2025, 17:20

Decisão

•01/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:18

Decisão

•29/11/2023, 13:48

Decisão

•31/10/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:35

Decisão

•08/10/2021, 23:20

Despacho

•08/10/2021, 23:20