0000418-78.2016.8.05.0254

Apelação CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

ROSILDA DE OLIVEIRA

CPF 031.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/BA 59756•Representa: ATIVO

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES

OAB/BA 24015•Representa: ATIVO

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

OAB/BA 53490•Representa: ATIVO

EDSON PEREIRA SANTOS

OAB/BA 6605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 09:08

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2026, 09:08

Juntada de certidão

12/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de ROSILDA DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:27

Publicado Ementa em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 17:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO - CNPJ: 13.225.131/0001-19 (APELANTE) e não-provido

04/12/2025, 11:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO - CNPJ: 13.225.131/0001-19 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 18:12

Juntada de Petição de certidão

01/12/2025, 16:43

Deliberado em sessão - julgado

01/12/2025, 16:27

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:33

Incluído em pauta para 24/11/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

31/10/2025, 11:12

Documentos

Acórdão

•03/12/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:42

Sentença

•01/10/2024, 16:26

Despacho

•03/07/2024, 08:42

Despacho

•16/01/2024, 10:10

Despacho

•01/09/2021, 10:35

Despacho

•23/11/2020, 06:35

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 11:18

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•27/08/2019, 18:31

Despacho

•27/08/2019, 18:31

Despacho

•27/08/2019, 18:31

Despacho

•27/08/2019, 18:31

SENTENÇA

•27/08/2019, 18:31

Despacho

•27/08/2019, 18:30

Despacho

•27/08/2019, 18:30