0403825-49.2012.8.05.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO

OAB/BA 37368•Representa: PASSIVO

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508•Representa: PASSIVO

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 12:45

Baixa Definitiva

07/10/2025, 12:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 12:44

Decorrido prazo de Elielton Vasconcelos Cabrita em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de Documento_1

17/09/2025, 11:25

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 02:22

Juntada de Petição de Documento_1

15/09/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/09/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de certidão

12/09/2025, 11:29

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

11/09/2025, 14:06

Documentos

Acórdão

•11/09/2025, 14:02

Despacho

•13/08/2025, 17:41

Despacho

•13/08/2025, 17:24

Despacho

•06/08/2025, 22:26

Despacho

•26/06/2025, 08:14

Despacho

•24/02/2025, 12:13

Certidão

•05/11/2024, 09:58

Sentença

•04/11/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:13

Despacho

•09/10/2024, 15:11

Despacho

•05/12/2023, 21:44

Despacho

•23/11/2022, 17:54

Despacho

•09/11/2022, 10:22

Despacho

•09/11/2022, 10:22

Despacho

•09/11/2022, 10:21