0570654-78.2016.8.05.0001

Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES

CNPJ 14.***.***.0001-93

Autor

JORGE AUGUSTO CARVALHO COELHO

CPF 034.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/10/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 27/10/2023

30/10/2023, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 943207/2023 - EDcl

02/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943207 - EDcl no REsp 2043133 - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023, 15:40

Embargos de Declaração de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00943207 - EDcl no REsp 2043133

29/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981472/2023

28/09/2023, 16:51

Protocolizada Petição 981472/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

28/09/2023, 16:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 943207/2023 -

21/09/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943207/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023, 20:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 943207/2023

19/09/2023, 20:21

Protocolizada Petição 943207/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

19/09/2023, 20:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

12/09/2023, 05:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2023, 14:20

EMENTA / ACORDÃO

•27/06/2023, 10:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/04/2023, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2023, 14:03