8000024-43.2017.8.05.0239

Ação Civil PúblicaMaterial DidáticoEnsino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Partes do Processo

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

USF PERICLES RODRIGUES

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUN DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUN DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

BRENO KONRAD MEIRA MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR CARDOSO FREIRE

OAB/BA 37587•Representa: ATIVO

ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO

OAB/BA 48960•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO FREIRE em 04/08/2025 23:59.

19/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO em 04/08/2025 23:59.

19/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO em 04/08/2025 23:59.

19/03/2026, 21:28

Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO FREIRE em 04/08/2025 23:59.

19/03/2026, 21:28

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:53

Publicado Sentença em 07/07/2025.

17/03/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:56

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:41

Baixa Definitiva

14/10/2025, 12:41

Expedição de intimação.

14/10/2025, 12:39

Expedição de intimação.

14/10/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:24

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de 8000024_43.2017.8.05.0239 CIÊNCIA SENTENÇA EXTINTI

25/07/2025, 17:07

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•25/07/2025, 17:07

Sentença

•03/07/2025, 17:58

Sentença

•03/07/2025, 17:58

Despacho

•03/04/2025, 12:22

Despacho

•01/10/2024, 07:55

Despacho

•31/03/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•25/01/2017, 14:40