8000183-56.2024.8.05.0007

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

CARLOS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR

CPF 232.***.***-20

Autor

C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-16

Autor

ALOYSIO DE CASTRO FILHO

CPF 824.***.***-34

Reu

MANOEL ANTONIO DA SILVA SANTOS

CPF 096.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO

OAB/BA 62482•Representa: ATIVO

MAGNO DA SILVA SANTOS

OAB/BA 39258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO em 22/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO em 22/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:24

Publicado Intimação em 27/06/2024.

22/04/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA SANTOS em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA SANTOS em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA SANTOS em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:17

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:05

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:05

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 11:56

Sentença

•18/12/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:53

Despacho

•03/10/2024, 01:18

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:37

Despacho

•30/09/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:03

Despacho

•28/08/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:55

Despacho

•15/03/2024, 20:32

Despacho

•02/03/2024, 09:07