8000244-02.2024.8.05.0108

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

GESSIONETE SOLON PACHECO DE OLIVEIRA ARRUDA

CPF 496.***.***-63

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

PASSAREDO LINHAS AEREAS

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FERNANDO CONTREIRAS ANJOS

OAB/BA 47461•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de IGOR FERNANDO CONTREIRAS ANJOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:24

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:24

Baixa Definitiva

17/12/2025, 14:24

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:17

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 06:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:40

Recebidos os autos

04/12/2025, 09:41

Juntada de contestação

04/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/07/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:43

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:40

Acórdão

•17/10/2025, 09:24

Decisão

•27/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:15

Decisão

•15/07/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:28

Sentença

•22/08/2024, 11:00

Sentença

•21/08/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:06

Decisão

•13/03/2024, 13:14