8000465-05.2024.8.05.0166

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.211,80

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ROSALVO FERNANDES DOS SANTOS

CPF 002.***.***-93

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 43.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

ROSE VITORINO PIRES

OAB/BA 44182•Representa: ATIVO

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 09:38

Baixa Definitiva

26/05/2025, 09:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/05/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82936302

26/05/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82936302

26/05/2025, 09:34

Não conhecido o recurso de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 43.012.440/0001-71 (RECORRIDO)

21/05/2025, 14:31

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de ROSALVO FERNANDES DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 20:25

Conclusos para decisão

11/11/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:19

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 14:31

Decisão

•20/02/2025, 20:25

Sentença

•01/10/2024, 16:04

Sentença

•01/10/2024, 16:04