8000512-56.2020.8.05.0218

Remessa Necessária Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SILEDA SAMPAIO DA SILVA

CPF 364.***.***-15

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA

Autor

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Terceiro

PREEITRA MNICIPAL DE RUY ARBOSA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO MONACO DA CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB/BA 30234•Representa: ATIVO

MAURICIO MONACO DA CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB/BA 30234•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 07:47

Baixa Definitiva

01/10/2024, 07:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 07:47

Juntada de certidão

01/10/2024, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:43

Decorrido prazo de SILEDA SAMPAIO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:43

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 09:13

Sentença confirmada

06/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 18:55

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:23

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/07/2024, 16:12

Solicitado dia de julgamento

26/06/2024, 14:11

Documentos

Acórdão

•06/08/2024, 13:45

Sentença

•09/08/2022, 17:19

Despacho

•06/08/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 14:39

Despacho

•14/09/2020, 15:34

Documento de Comprovação

•05/09/2020, 15:05

Documento de Comprovação

•05/09/2020, 15:05

Documento de Comprovação

•05/09/2020, 15:05

Documento de Comprovação

•05/09/2020, 15:05

Documento de Comprovação

•05/09/2020, 15:05

Documento de Comprovação

•05/09/2020, 15:05