8000750-93.2023.8.05.0081

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

DT FORMOSA DO RIO PRETO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GENIVAL CORADO MALAQUIAS em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de GENIVAL CORADO MALAQUIAS em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:11

Publicado Decisão em 03/10/2024.

12/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de GENIVAL CORADO MALAQUIAS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000750-93.2023.8.05.0081 Órgão Julgador: V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8000750-93.2023.8.05.0081 Termo Circunstanciado Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor Do Fato: Genival Corado Malaquias Autoridade: Dt Formosa Do Rio Preto Terceiro

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENTE

03/10/2024, 11:44

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 13:32

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:32

Expedição de decisão.

01/10/2024, 13:31

Determinado o Arquivamento

01/10/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 15:41

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 13:31

Decisão

•01/10/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 15:42

Despacho

•23/02/2024, 13:36

Despacho

•15/02/2024, 10:20

Decisão

•22/09/2023, 10:30