8000830-67.2024.8.05.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.931,39

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

EDCARLA CONCEICAO PASSOS

CPF 987.***.***-20

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/BA 26378•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2026, 17:06

Decorrido prazo de EDCARLA CONCEICAO PASSOS em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:52

Publicado Decisão em 22/05/2024.

23/04/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:04

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:06

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de EDCARLA CONCEICAO PASSOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:48

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/01/2026, 09:21

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 18:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/01/2026, 09:21

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 20:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/01/2026, 14:57

Despacho

•12/11/2025, 18:18

Despacho

•06/03/2025, 07:51

Despacho

•06/03/2025, 07:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2025, 11:25

Petição

•06/01/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 13:41

Sentença

•02/12/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:28

Decisão

•20/05/2024, 09:01