8000905-69.2024.8.05.0111

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.593,04

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-40

Autor

ALAIDE SOUZA LIMA

CPF 007.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: ATIVO

MAICK DE JESUS AMARAL

OAB/BA 74431•Representa: PASSIVO

HEBER PEREIRA AGRA

OAB/BA 70242•Representa: PASSIVO

CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/BA 80277•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 17:19

Baixa Definitiva

01/04/2025, 17:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 17:18

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:22

Decorrido prazo de ALAIDE SOUZA LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:22

Publicado Decisão em 10/03/2025.

08/03/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 08:05

Publicado Decisão em 10/03/2025.

08/03/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 04:48

Conhecido o recurso de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

01/03/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 09:45

Conclusos para decisão

28/02/2025, 18:40

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 09:15

Documentos

Decisão

•01/03/2025, 09:45

Decisão

•01/03/2025, 09:45

Decisão

•01/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 08:19

Sentença

•16/10/2024, 08:06

Sentença

•15/10/2024, 17:37

Sentença

•01/10/2024, 09:00

Sentença

•30/09/2024, 18:31

Despacho

•11/09/2024, 09:17

Despacho

•10/09/2024, 12:51

Decisão

•07/08/2024, 12:01

Decisão

•07/08/2024, 10:04