8001490-24.2019.8.05.0006

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MARIA FABIANA ALVES DOS SANTOS

CPF 884.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO

OAB/BA 32644•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA FABIANA ALVES DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:40

Publicado Intimação em 20/08/2025.

13/01/2026, 14:04

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

13/01/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 15:05

Decorrido prazo de MARIA FABIANA ALVES DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 10:16

Decorrido prazo de MARIA FABIANA ALVES DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:52

Decorrido prazo de MARIA FABIANA ALVES DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARIA FABIANA ALVES DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:26

Publicado Despacho em 12/11/2025.

13/11/2025, 23:15

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2025, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 21:59

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 11:30

Despacho

•18/08/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:24

Despacho

•01/10/2024, 16:44

Despacho

•11/09/2024, 12:32

Despacho

•07/11/2021, 17:36

Decisão

•29/01/2020, 17:13