8001586-35.2024.8.05.0274

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS

OAB/BA 58068•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SILVA em 08/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de ANDRE PAIXAO PAIVA em 08/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

15/04/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 07:11

Juntada de informação

06/11/2025, 15:41

Mandado devolvido Positivamente

25/04/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:57

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:57

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:57

Juntada de Ofício

10/04/2025, 13:39

Expedição de mandado.

08/04/2025, 15:34

Juntada de certidão

08/04/2025, 14:40

Juntada de informação

08/04/2025, 14:19

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:35

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:32

Sentença

•28/08/2024, 17:42

Despacho

•26/07/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 17:10

Despacho

•03/05/2024, 11:48

Despacho

•03/05/2024, 11:28

Despacho

•29/04/2024, 16:13

Despacho

•25/04/2024, 15:52

Decisão

•09/04/2024, 10:16

Decisão

•09/04/2024, 10:16

Decisão

•01/04/2024, 11:07

Decisão

•20/02/2024, 09:29