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8005131-12.2024.8.05.0049
Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO
CNPJ 02.***.***.0001-52
ZACARIAS GOMES DA SILVA
CPF 239.***.***-34
Advogados / Representantes
CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS
OAB/DF 26296•Representa: ATIVO
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS
OAB/DF 22748•Representa: ATIVO
WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ
OAB/BA 72323•Representa: PASSIVO
MONICA RIOS CARNEIRO
OAB/BA 66435•Representa: PASSIVO
JOAO MENDES QUEIROZ FILHO
OAB/BA 44845•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/03/2025, 19:25Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025, 19:25Baixa Definitiva
08/03/2025, 19:25Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025, 19:24Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 02:17Decorrido prazo de ZACARIAS GOMES DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 02:17Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025, 04:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025, 04:50Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025, 07:38Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - CNPJ: 02.216.963/0001-52 (RECORRENTE) e não-provido
05/02/2025, 07:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025, 07:38Conclusos para decisão
04/02/2025, 15:51Distribuído por sorteio
28/01/2025, 13:41Documentos
Decisão
•05/02/2025, 07:38
Decisão
•05/02/2025, 07:38
Decisão
•05/02/2025, 07:38
Sentença
•07/12/2024, 20:52
Despacho
•07/09/2024, 17:58