8009302-50.2023.8.05.0080

Mandado de Segurança CívelMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

AMON PEREIRA GOMES

CPF 278.***.***-04

Autor

CEL PM ANTONIO BARBOSA NETO

Terceiro

DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR DE NILO PECANHA - BAHIA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 36269•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMON PEREIRA GOMES em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de AMON PEREIRA GOMES em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

14/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 14:50

Decorrido prazo de AMON PEREIRA GOMES em 10/10/2024 23:59.

22/10/2024, 18:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.

21/10/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:37

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:49

Baixa Definitiva

07/10/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Amon Pereira Gomes Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Policia Militar Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8009302-50.2023.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Amon Pereira Gomes Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Policia Militar Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8009302-50.2023.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/10/2024, 17:37

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 16:35

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 17:37

Despacho

•01/10/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 16:46

Petição

•05/07/2024, 14:56

Decisão

•04/07/2024, 11:37

Decisão

•04/07/2024, 09:54

Petição

•06/02/2024, 15:08

Acórdão

•31/01/2024, 18:35

Despacho

•27/07/2023, 17:50

Despacho

•27/07/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 14:13

Despacho

•20/06/2023, 08:42

Despacho

•20/06/2023, 01:18

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:38